Processo 473694/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/06/2015 11:04
Autuado em 12/06/2015 11:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4871/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 16/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2015 Acórdão   4871/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/10/2015 Acórdão   4871/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Recorrente ROGERIO JOSE LORENZETTI
Interessado LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR
Interessado LIRIA INEZ BALESTIERI
Interessado MAURICIO GEHLEN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2015 11:04 169150/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2015 16:17 do Protocolo 489922/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2015 1225 Acórdão nº 4871/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 08/10/2015
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1077/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1328/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6362/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 12:24 DP  
08/10/2015 18:09 STP Acórdão nº 4871/2015 -
08/10/2015 18:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 715/2015 -
08/10/2015 18:09 STP Despacho Processual Diverso nº 193/2015 -
26/08/2015 15:58 GCIZL  
27/07/2015 10:23 SMPjTC Parecer nº 11137/2015 - Provimento Recurso de Revista. PCTV. Comprovação de restituição do saldo do convênio dentro da vigência do convênio. Pelo provimento. Regularidade das contas.
29/06/2015 16:23 DAT Parecer nº 88/2015 - Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Comprovação de restituição de saldo de Convênio. Reforma integral da decisão contida no Acórdão n° 2363/15 – S1C. Regularidade das contas.
26/06/2015 12:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1077/2015 -
22/06/2015 07:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1328/2015 -
16/06/2015 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 838/2015 -
12/06/2015 12:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1225/2015 -
12/06/2015 11:04 DP Informação nº 13484/2015 -

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